A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para o sítio Belo Sobro. (doravante designado Belo Sobro). Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito do acesso à página www.belosobro.com.
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Os dados pessoais que nos forneça durante a interação com o Belo Sobro serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
O Belo Sobro contêm links para outros sítios sob a responsabilidade de entidades terceiras. A política de privacidade do Belo Sobro aplica-se exclusivamente ao sítio sob a sua responsabilidade. Quando aceder a sítios de outras entidades, ainda que a partir do Belo Sobro, deverá ler as respetivas políticas de privacidade.
Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. O utilizador obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.
Encarregado de Proteção de Dados
O Belo Sobro designou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado através do endereço eletrónico geral@belosobro.com.
Privacidade
O Belo Sobro respeita o seu direito à privacidade. A interação com o Belo Sobro não exige informação do utilizador, salvo quando, por interação via e-mail, seja disponibilizada, por vontade própria, informação pessoal que será, neste caso, tratada de acordo com os termos seguintes.
Responsável pelo Tratamento
O Belo Sobro, enquanto responsável pelo tratamento de dados:
- Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
- Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais necessários para a finalidade em causa;
- Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
- Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços a pedido do utilizador.
Tipologia de Dados Pessoais que recolhemos
O Belo Sobro não recolhe dados sobre endereços de IP e não utiliza cookies. No entanto, caso um utilizador decida entrar em contacto pelo e-mail disponibilizado, os dados pessoais que fornecer, por sua livre vontade, serão tratados de acordo com os termos contantes deste acordo e com base na legislação nacional Portuguesa e Europeia, em vigor, em termos de proteção de dados.
Segurança de Dados Pessoais
O Belo Sobro utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas, na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.
Acesso e controlo dos seus Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais que possa fornecer.
Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Através do encarregado de proteção de dados (geral@belosobro.com) pode solicitar:
- Informação acerca dos seus dados;
- Informação acerca do processamento;
- A finalidade subjacente ao tratamento;
- A correção, ou atualização, de dados;
- Os seus dados num formato aberto;
- O apagamento dos dados, sem prejuízo da legislação aplicável ao tratamento em causa.
Arquivo de Dados Pessoais
Os dados pessoais são conservados pelo Belo Sobro pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva comprometendo-se o Belo Sobro a adotar as adequadas medidas de conservação e segurança.
Exoneração de Responsabilidade
O Belo Sobro não poderá ser responsabilizado por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorreta dos seu sítio eletrónico e respetivos conteúdos por parte do utilizador, incluindo o acesso indevido ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.
A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Os sítios eletrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).
Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente poderão ser alterados considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal de Évora, Portugal, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições.